Termos de Uso

Termos e Condições

Seja bem-vindo ao website Vegvita® (“website”).

Este website é controlado e operado por MCM. (a “MCM”), empresa com sede na cidade de Cachoeira Paulista, estado de São Paulo, na Rua Ovídio de Castro , n° 200, CEP 12630000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 26.363.152/0001-42

Por favor, leia com atenção os termos e as condições abaixo descritos (“Termos de Uso”) para que você possa usufruir de nosso website e de todos os serviços disponibilizados por meio dele.

Caso você discorde de quaisquer dispositivos dos Termos de Uso, não acesse ou use o nosso website. Seu acesso e uso representam sua aceitação integral e incondicional dos Termos de Uso.

A Política de Privacidade do website integra os presentes Termos de Uso. Para conhecer a nossa Política de Privacidade, clique aqui.

Para fins destes Termos de Uso, “usuários” são todas as pessoas físicas ou jurídicas cadastradas que de qualquer forma interagem, acessam ou utilizam o website.

Objetivo do website

A MCM desenvolveu e mantém este website para fins meramente informativos. Este website destina-se ao público que tenha interesse em informações relacionados ao produto Vegvita®.

Natureza das informações

O website poderá disponibilizar informações para fins informativos, educativos e institucionais, relacionadas especificamente ao uso do produto Vegvita®. Tais informações, no entanto, não devem ser interpretadas como definitivas ou exatas, bem como não pretendem substituir as discussões estabelecidas entre médicos e pacientes ou servir de subsídio para efetuar um diagnóstico médico, ou, ainda, estimular a automedicação.

A MCM acredita que todo e qualquer tratamento deve ser conduzido por profissionais autorizados, levando em consideração as características particulares de cada paciente. Você não deve utilizar a informação contida no website para conclusivamente diagnosticar um problema de saúde ou doença.

O website poderá também disponibilizar opiniões emitidas por especialistas consultados sobre temas específicos ou, ainda, artigos divulgados pela imprensa ou na internet. A MCM esclarece que tais informações representam unicamente a opinião dos consultados ou do veículo de informação que as publicou, não sendo responsável pelo teor ou exatidão das opiniões de terceiros divulgadas.

O website também disponibiliza, por meio de links de terceiros, acesso a uma rede de lojas para a compra dos produtos Vegvita®. A MCM não se responsabiliza nem tem controle ou gestão quanto ao conteúdo, forma e condição disponibilizados nos sites de terceiros, e nem mesmo quanto a sua atualização, veracidade, plataforma tecnológica, políticas de privacidade, termo de uso e/ou aderência à legislação vigente. A MCM tampouco se responsabiliza por eventuais danos ou prejuízos de qualquer natureza, causados em função do acesso, pelo usuário, a(os) site(s) de terceiros.

A MCM ENVIDARÁ ESFORÇOS PARA INCLUIR INFORMAÇÕES PRECISAS E ATUALIZADAS NO WEBSITE. A MCM NÃO DÁ QUALQUER GARANTIA OU ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE QUANTO A CONFIABILIDADE, EXATIDÃO, VALIDADE, ATUALIDADE, UTILIDADE, INTEGRIDADE, PERTINÊNCIA, OPORTUNIDADE OU ABRANGÊNCIA DE TAIS INFORMAÇÕES.

A MCM NEGA TODAS AS GARANTIAS E/OU RESPONSABILIDADES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, DECORRENTES OU RELATIVAS À UTILIZAÇÃO DESTE WEBSITE E DE SEU CONTEÚDO, INCLUINDO GARANTIAS DE POSSÍVEL ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA.

As informações disponibilizadas no website podem incluir imprecisões técnicas ou erros tipográficos, por exemplo. A MCM se reserva o direito de acrescentar, excluir ou modificar informações contidas no website, a qualquer momento, sem prévio aviso.

Informações sobre o produto

O website poderá apresentar informações sobre o produto Vegvita®, bem como outros produtos industrializados ou comercializados pela MCM, tais como nomes, descrições, rótulos e bulas. Salvo quando diversamente indicado, as referências relativas aos produtos citados no website correspondem a produtos comercializados em território brasileiro, sujeitos à legislação local.

Sendo assim, ao checar informações sobre produtos industrializados ou comercializados pela MCM, verifique corretamente as informações do produto que procura para evitar divergências.

Sua participação no website

O acesso ao website é oferecido de forma gratuita e poderá ser feito de qualquer dispositivo com acesso à rede mundial de computadores. O acesso às funcionalidades completas do website somente poderá ser feito por usuários devidamente cadastrados.

Você pode livremente utilizar o website bem como fazer o download do conteúdo disponível nele, desde que tal uso seja para fins não comerciais. Você não poderá distribuir, modificar, transmitir, reutilizar, republicar ou usar qualquer conteúdo para finalidades comerciais sem o expresso consentimento por escrito da MCM.

Todos os avisos de direitos autorais e de propriedade intelectual contidos no conteúdo copiado devem ser mantidos e preservados. Os direitos autorais de todo o conteúdo do website pertencem à MCM, suas afiliadas ou fornecedores, salvo se diversamente informado no website.

As imagens de pessoas ou lugares disponibilizadas no website são de propriedade da MCM ou devidamente licenciadas a ela. É rigorosamente proibido o uso dessas imagens por qualquer usuário. O uso indevido das imagens poderá infringir direitos da MCM ou de terceiros.

Cadastro de usuários

Algumas funcionalidades do website só poderão ser utilizadas por pessoas devidamente cadastradas. Assim, ao se cadastrar, o usuário declara, sob as penas da lei, ser maior de 18 (dezoito) anos e estar em pleno gozo de seus direitos civis. Se o usuário estiver representando alguma pessoa física a ser cadastrada no website, o usuário declara ter plenos poderes de representação.

Cada usuário deve ter apenas um cadastro junto ao website. Caso verifiquemos que o usuário possui cadastro duplicado, iremos cancelar todos os cadastros do usuário e este poderá ser impedido de se cadastrar novamente em nossos sistemas.

Apenas será concluído o cadastramento do usuário que preencher todos os campos do cadastro indicados como obrigatórios. O usuário deverá completá-los com informações exatas, precisas e verdadeiras. A MCM não faz qualquer verificação quanto à autenticidade dos dados cadastrais de seus usuários. Você deverá arcar isoladamente com qualquer declaração falsa ou omissa que possa gerar prejuízos à MCM ou a terceiros. De todo modo, caso tomemos ciência de qualquer dado cadastral falso ou omisso, iremos excluir o seu cadastro e todas as suas informações.

O usuário é o único responsável pelas atividades que ocorrem em seu cadastro e login, devendo guardar sua senha de acesso em local seguro. O usuário deve notificar a MCM imediatamente sobre qualquer violação de segurança, perda de senha ou uso não autorizado de seu cadastro. O usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, ainda que tenha confiado a sua senha a terceiros.

Caberá ao usuário informar à administração do website quaisquer alterações nas informações fornecidas quando do respectivo cadastro, devendo mantê-las sempre atualizadas.

Em caso de constatação de infração do usuário aos presentes Termos ou violação à lei, a exclusivo critério da MCM, o cadastro do usuário será bloqueado, assim como seu acesso ao website e às suas informações, independentemente de prévia notificação.

Obrigações e restrições

Aos usuários é vedado:

  • (i) cometer fraude ou estimular a prática de condutas ilícitas;
  • (ii) disseminar ou tentar enviar vírus de computador, incluindo, mas não se limitando a, cavalos de troia, worms, keyboard loggers, bombas-relógio, spywares, adwares, cancelbots ou qualquer outro código ou programa invasivo ou malicioso;
  • (iii) disseminar ou tentar enviar spams ou qualquer outro material que possa modificar, interromper ou interferir no funcionamento, operação ou manutenção do website, das redes de comunicação, ou, de qualquer forma, prejudicar o uso e wqualidade oferecidos;
  • (iv) utilizar o website para fins comerciais;
  • (v) enviar ou tentar disseminar materiais que passiva ou ativamente coletam informações, como gifs, web bugs, cookies e spywares, entre outros;
  • (vi) utilizar dispositivo, software ou outro recurso que interfira nas atividades e operações do website, bem como nos seus conteúdos, descrições, contas ou bancos de dados;
  • (vii) usar, desenvolver ou lançar sistemas automáticos que possam acessar o website, como spiders, robots, scrapers ou leitores offline;
  • (viii) remover, esconder ou prejudicar qualquer nota, banner ou signo distintivo ou marca do website;
  • (ix) utilizar ferramentas ou proxy anônimo com a finalidade de tornar seu endereço de IP anônimo;
  • (x) interferir ou quebrar qualquer sistema de segurança do website, especialmente aqueles com a finalidade de limitar e controlar o acesso e o uso do website e seus respectivos conteúdos;
  • (xi) solicitar informações de login e/ou de acesso de conta pertencente a outro usuário;
  • (xii) envidar qualquer atividade racial ou contra minorias, etnias, nacionalidades, religiões, credos, sexo, política, entre outros; e
  • (xiii) realizar quaisquer atos que atentem contra a dignidade da pessoa humana ou contra os bons costumes.

O usuário reconhece e concorda que todas as informações e os conteúdos disponibilizados no website pela MCM são de propriedade ou foram devidamente licenciados à MCM e, por isso, não poderão ser disponibilizadas a terceiros.

Salvo se diversamente previsto nestes Termos de Uso, o usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte das informações e dos conteúdos do website, bem como se obriga a utilizar todo o conteúdo do website de forma lícita, sendo vedada a reprodução, distribuição, transformação, comercialização ou modificação do conteúdo, sem a prévia e expressa autorização da MCM, bem como fica vedado o fornecimento de login e senha para terceiros não cadastrados.

Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo disponível no website, tais como informações, textos, layouts, designs, formatações, manuais, imagens, vídeos, áudios, gráficos, estatísticas, artigos, marcas, entre outros, pertence à MCM e a terceiros que licitamente cederam/licenciaram seu direito de uso à MCM, sendo certo que o uso ou acesso ao website e/ou a qualquer dos serviços ali contidos não será entendido como atribuição de direitos ao usuário de nenhuma forma.

Sem prejuízo de outras medidas que entender cabíveis, a MCM poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o cadastro do usuário, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a execução destes Termos de Uso se o usuário não cumprir qualquer dispositivo aqui previsto e demais políticas da MCM. A MCM ainda poderá tomar tais medidas se não puder ser verificada a identidade do usuário ou se qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta. Nos casos de inabilitação do cadastro do usuário, todas as transações em andamento serão automaticamente canceladas e os dados respectivos eliminados. A MCM não realiza back-up de nenhuma informação, mensagem ou conteúdo postado no website.

Links de terceiros

O website poderá fornecer links para outros websites da internet ou outros recursos, inclusive links de publicações médicas, comercialização de produtos, órgãos públicos de saúde e de sociedades médicas. Assim, esses links serão disponibilizados como uma conveniência ao usuário e, como a MCM não tem controle sobre tais websites ou recursos externos, o usuário reconhece e concorda que a MCM não é responsável pela disponibilidade desses e não endossa ou se responsabiliza por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados por meio de tais websites ou recursos. Nesse sentido, sugerimos que o usuário se informe sobre a política de websites de terceiros antes de acessá-los ou fornecer qualquer tipo de informação.

O usuário expressamente reconhece e concorda que a MCM não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos que sejam efetiva ou alegadamente causados por, ou em conexão, pela confiança depositada em tais informações, bens e serviços disponíveis nos ou através de tais websites de terceiros.

Propriedade intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos a este website são reservados à MCM. Todas as marcas apresentadas neste website são de propriedade da MCM, de suas empresas afiliadas ou foram devidamente licenciadas à MCM.

Nenhuma disposição será interpretada como concessão aos usuários de qualquer direito, título ou interesse em qualquer propriedade intelectual e marcas da MCM.

Limitação de responsabilidade

O USO DESTE WEBSITE PELO USUÁRIO CORRE POR SUA CONTA E RISCO. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A MCM OU QUALQUER OUTRA PARTE ENVOLVIDA NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DO WEBSITE SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES) DECORRENTES DO SEU ACESSO E USO, OU INCAPACIDADE DE ACESSO E USO DO WEBSITE.

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A MCM lembra aos usuários deste website que é da sua inteira responsabilidade dos usuários manter o ambiente de seu computador seguro, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

POR ISSO, A MCM TAMBÉM NÃO RESPONDERÁ POR DANOS OU VÍRUS QUE POSSAM VIR A INFECTAR O COMPUTADOR OU O EQUIPAMENTO OU OUTROS BENS DECORRENTES DO ACESSO DO USUÁRIO AO WEBSITE OU POR DESCARREGAR QUAISQUER MATERIAIS, DADOS, TEXTOS, IMAGENS, VÍDEOS OU ÁUDIOS DISPONIBILIZADOS NO WEBSITE.

O usuário reconhece e concorda que a MCM terá o direito de suspender o acesso do usuário à plataforma a qualquer momento e sem notificação prévia, inclusive, como medidas prudentes ou técnicas ou em decorrência de qualquer atividade de fiscalização realizada, caso determine que as obrigações do usuário previstas nestes Termos não estão sendo atendidas ou em caso de problemas técnicos relevantes que afetem o desempenho do website.

Infrações

O usuário que infringir os presentes Termos de Uso e/ou a Política de Privacidade será responsabilizado pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que a MCM venha a sofrer ou por aqueles causados a terceiros.

Na hipótese de qualquer usuário considerar que o website esteja sendo utilizado de forma indevida, o usuário deverá enviar uma comunicação à administração do website, através do endereço eletrônico contato@vegvita.com.br , fornecendo os seguintes dados: (i) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante; (ii) especificação da suposta atividade irregular ocorrida no website, incluindo, sem limitação, a descrição dos fatos ou as circunstâncias que revelam o caráter irregular de tal atividade; (iii) identificação precisa de onde a violação pode ser encontrada no website (com respectiva URL); e (iv) declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informação contida na comunicação está correta e precisa.

Uma vez recebida tal comunicação, a MCM, a seu exclusivo critério e sem necessidade de notificação, reserva-se o direito de retirar o conteúdo supostamente infrator do website ou excluir os usuários infratores.

Alterações nos Termos

A MCM reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar, alterar ou de outra forma atualizar os presentes Termos de Uso. Em caso de modificação, a MCM irá disponibilizar um aviso no website e os novos termos de uso entrarão imediatamente em vigor. Caso não concorde com os termos alterados, o usuário deverá deixar de acessar o website. O acesso e a utilização do Website após a publicação das alterações representam a aceitação integral e incondicional aos novos Termos de Uso.

A disponibilização do website tem duração indeterminada e a MCM reserva-se o direito de terminar, suspender ou interromper unilateralmente e a qualquer momento, sem necessidade de prévio aviso ou posterior, a disponibilização do website, ou sua inteira transformação e modificação.

Quaisquer dúvidas, críticas, sugestões e /ou reclamações poderão ser feitas pelo e-mail: contato@vegvita.com.br